Cena Musical

Termos de Uso

Última atualização: 1º de novembro de 2026

Estes termos regem o uso do aplicativo Cena Musical, oferecido por OKA Desenvolvimento de Softwares LTDA (OkA Corp Inc). Ao criar uma conta, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

O Cena Musical conecta fãs, bandas, músicos, locais, produtores e equipes em torno de eventos musicais, com recursos de divulgação, agenda, mensagens e gestão. O app está em fase de testes: recursos podem mudar, ficar indisponíveis ou ser encerrados.

2. Sua conta

• É preciso ter 16 anos ou mais. Entre 16 e 18 anos, o uso depende da autorização dos pais ou responsáveis.
• Você entra com uma conta Google (ou outro método oferecido no app) e é responsável pelo que acontece na sua conta.
• Os papéis do perfil (músico, dono de local, produtor, equipe) liberam funções, mas não dão poder sobre nada que não seja seu: a posse de um local, por exemplo, passa por análise.

3. Regras de convivência

Não é permitido: publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou enganoso; se passar por outra pessoa, banda ou local; divulgar dados de terceiros sem autorização; enviar spam; violar direitos autorais ou de imagem; tentar acessar dados ou áreas sem permissão. Conteúdos e contas podem ser denunciados no próprio app, e podemos remover conteúdo, suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras.

4. Seu conteúdo

O que você publica (fotos, textos, eventos, repertório) continua seu. Você nos dá uma licença gratuita e não exclusiva para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do app e na divulgação do próprio Cena Musical, enquanto ele estiver publicado. Você garante ter os direitos sobre o que publica, incluindo as imagens de capa e as fotos de outras pessoas.

5. Eventos, contratos e acordos entre usuários

O Cena Musical é uma ferramenta. Eventos, cachês, contratações de freelancers, contratos e combinados são acordos entre os próprios usuários, que respondem por eles. Não somos parte desses acordos, não garantimos a realização de eventos nem intermediamos pagamentos. A assinatura de contratos no app registra data, hora, IP e aparelho como prova do aceite.

6. Agenda importada

Parte da agenda é montada a partir de publicações públicas de locais no Instagram, conferidas pela nossa equipe. Datas e atrações podem mudar: confira com o local antes de ir. Responsáveis por um perfil podem pedir correção ou retirada pelo e-mail oka.corp.inc@gmail.com ou assumir o local no app.

7. Planos e pagamentos

Hoje o app é gratuito. Se planos pagos forem oferecidos, a cobrança será feita pela Google Play ou pela App Store, com as regras de cada loja, e estes termos serão atualizados antes.

8. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o app no ar e seguro, mas ele é oferecido como está. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, por conteúdo publicado por usuários ou por acordos entre eles. Nada aqui limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app (Conta › Excluir conta) ou pela página Excluir minha conta.

10. Mudanças e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos; mudanças importantes serão avisadas no app. Valem as leis do Brasil, e fica eleito o foro do domicílio do usuário.